PIS significa Programa de Integração Social, e é de acordo com esse programa que os trabalhadores da iniciativa privada podem ter acesso a benefícios determinados pela lei.
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Imagem: Click Bahia |
Mas para que o trabalhador tenha acesso a estes benefícios é preciso que se saiba como tirar o número do PIS. Nós vamos tentar elucidar um pouco sobre como isso deve ser feito e esperamos que até o final deste artigo você saiba como realizar este processo.
PIS 2020: O que é?
Como já expusemos acima a sigla PIS refere-se à Programa de Integração Social, mas afinal que isto significa? Nós vamos te explicar agora. O PIS é um sistema, ele é promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Esse sistema tem como intuito incluir todos os trabalhadores que fazem parte da iniciativa privada que são considerados como baixa renda, que são as pessoas que recebem até dois salários mínimos.
Na reforma da Previdência está inclusa a proposta de que seja criadas novas regras para também este programa, as regras do PIS 2020 determina que sejam aceitos no programa apenas pessoas com rendimento inferior a dois salários.
O benefício ao que os trabalhadores têm acesso com o PIS é chamado de abono salarial, o que é basicamente como uma gratificação pelos serviços prestados que é dada como um rendimento extra salarial ao trabalhador.
Para que você, trabalhador, tenha direito a receber o abono salarial você precisa atuar em uma empresa por no mínimo 30 dias durante o ano base, que é o ano anterior ao de início do calendário de pagamento desse abono.
PIS 2020: Quem deve tirar o número?
É importante se atentar a este detalhe já que o trabalhador que deseja solicitar a sua inscrição no programa deve atender a algumas características que são instruídas pela lei.
No entanto as exigências que são cobradas para que seja feita a inscrição do trabalhador são bastante simples e já foram citadas acima, basta que você precisa possuir um rendimento mensal de no máximo 2 salários mínimos e, além disso, ter atuado dentro da empresa por no mínimo 30 dias.
Se você cumpra com estes requisitos os dados seus dados serão incluídos na declaração de RAIS, que é um banco de informações sobre os funcionários com rendimento inferior ou igual a dois salários mínimos, que é feita pela empresa feita pela empresa.
PIS 2020: Tirar PIS na Caixa Econômica Federal
Para que o trabalhador se inscreva no programa, existe a possibilidade, que é uma das mais utilizadas pelos trabalhadores, de se inscrever na Caixa Econômica Federal, ou seja o trabalhador vai até uma agência da Caixa e procura pela gerência ou pela assistência de programas sociais para solicitar sua inscrição no programa.
Na agência o trabalhador deve informar alguns dados, além disso ele deve e requerer o Cartão Cidadão. Este documento é disponibilizado pela rede bancária e será utilizado como método para concessão dos pagamentos.
Se você deseja ir até uma agência da Caixa para comprovar que você tem direito ao benefício, deve se preparar e já ter em mãos os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Declaração da empresa com nome inscrito no RAIS.
No entanto, existe uma outra possibilidade que pode até mesmo facilitar a vida do trabalhador, é possível que a própria empresa em que o trabalhador está faça a solicitação pela página onde é feito o cadastro do NIS, isso deve evitar que o trabalhador precise se deslocar até a agência da Caixa.
PIS 2020: Como a empresa realiza o cadastro?
Caso a opção escolhida seja o cadastro feito pela própria empresa, esta empresa deve, primeiramente, acessar o site da Caixa Econômica Federal.É necessário que a empresa possua Certificado Digital.
Isso funciona basicamente como um login no Portal do Cidadão, e permite o acesso a várias páginas do governo.
A empresa deve então, para que o cadastro do trabalhador seja realizado no PIS acessar o Conectividade Social.
Assim que tiver acessado deve ser escolhida então a opção indicada como “Caixa Postal”, logo em seguida deve ser escolhida a opção “Nova Mensagem”, e depois é só selecionar a opção “Selecione o serviço”.
Para finalizar basta que seja selecionada a opção onde está indicado como “Envio de arquivo cadastro NIS”. Veja a imagem abaixo que deve elucidar sobre a página acessada:
Caso você esteja se questionando sobre onde deve ficar registrado o número do NIS, nós vamos explicar brevemente em seguida. Basicamente o número do PIS é o mesmo do Número de Inscrição Social (NIS), e geralmente os números possuem certa semelhança com o registro da carteira de trabalho do trabalhador.
Portanto caso o trabalhador, depois de estar inscrito no programa, deseje consultar a numeração, ele pode fazer isso acessando as seguintes opções:
- Cartão Cidadão;
- Carteira de Internet;
- Site Cnis.
Esperamos que este artigo tenha auxiliado você a entender melhor como esse processo pode ser realizado de forma simples e fácil.