Com o crescente uso das transações digitais e a popularização do Pix como forma de pagamento instantâneo, também surgiram inúmeros desafios relacionados à segurança e proteção financeira dos usuários.
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Para combater fraudes e golpes, o Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Essa ferramenta permite o reembolso de valores em casos de transações não autorizadas ou falhas operacionais.
Neste texto, exploraremos o funcionamento do MED e sua abrangência nos bancos, proporcionando maior segurança e tranquilidade aos usuários do Pix.
Quais bancos oferecem essa ferramenta?
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é uma ferramenta criada pelo Banco Central do Brasil e é obrigatória para todas as instituições financeiras que oferecem o serviço de Pix como forma de pagamento.
Desde o lançamento do Pix, todas as instituições financeiras foram incumbidas de implementar o MED como parte das medidas de segurança e proteção ao usuário.
Independentemente do banco em que o cliente tem conta, ele terá direito a solicitar a devolução por meio do MED em situações de transações não autorizadas, falhas operacionais ou qualquer indício de envolvimento em atividades criminosas.
Essa abordagem padronizada visa garantir a efetividade da ferramenta em todo o sistema financeiro nacional.
O MED foi concebido como uma resposta direta às crescentes ameaças cibernéticas e golpes que surgiram com o aumento das transações digitais, e sua presença em todos os bancos que oferecem o Pix fortalece a segurança e a confiança dos usuários no sistema de pagamentos instantâneos.
Como funciona na prática?
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é uma ferramenta simples, mas eficiente, que permite aos usuários solicitar o reembolso em casos de transações fraudulentas ou não autorizadas envolvendo o Pix.
Entender como funciona na prática é essencial para que os clientes saibam como agir em situações de suspeita de golpes ou falhas nas operações.
Quando um usuário identifica uma transação suspeita, seja de origem desconhecida ou relacionada a atividades criminosas, ele deve entrar em contato imediatamente com seu banco, utilizando os canais de atendimento disponibilizados pela instituição.
Isso pode ser feito por meio do aplicativo móvel, internet banking, telefone ou presencialmente em uma agência, dependendo das opções oferecidas pelo banco.
O primeiro passo é relatar o incidente ao banco e fornecer as informações relevantes sobre a transação suspeita, como data, horário, valores e, se possível, detalhes do destinatário.
É importante que essa comunicação seja feita dentro do prazo estabelecido pelo Banco Central, que é de até 80 dias a partir da data da operação.
Após o registro da solicitação, a instituição financeira tem o dever de investigar o caso em até sete dias e analisar os procedimentos previstos pelo MED para determinar a procedência da solicitação.
Caso se confirme a transação não autorizada, fraude ou falha operacional, o banco bloqueará o valor na conta do recebedor e procederá com o reembolso ao solicitante em até 96 horas.
Essa medida tem por objetivo garantir uma resposta rápida e eficiente aos usuários afetados por transações fraudulentas, minimizando prejuízos financeiros e aumentando a segurança no uso do Pix.
Vale destacar que, durante todo o processo, é essencial que o cliente se mantenha em contato com o banco, forneça informações adicionais conforme solicitado e acompanhe o andamento da contestação para garantir a resolução do caso.
Quem pode solicitar a devolução?
O pedido de devolução via Mecanismo Especial de Devolução pode ser feito em duas situações:
- Pix usado para golpe;
- Falha no sistema de algum dos bancos envolvidos, ou em ambos, que tenha ocasionado problemas operacionais..
No entanto, é fundamental ressaltar que a solicitação de devolução do valor não deve ser feita em casos de desacordo ou controvérsia comercial e erro na digitação dos dados do Pix, especialmente a chave do recebedor.
Se você perceber que um Pix foi enviado por falha operacional ou em desacordo com sua solicitação, é fundamental agir rapidamente para buscar a devolução dos valores. Entre em contato imediato com o banco emissor do Pix, explique o ocorrido e registre a contestação fornecendo detalhes relevantes da transação.
Acompanhe o processo de análise e, se confirmada a falha, o banco procederá com a devolução dos valores conforme as normas do Mecanismo Especial de Devolução (MED). As instituições financeiras estão comprometidas em fornecer um ambiente seguro e eficiente, garantindo o reembolso em situações de falha operacional ou transações indevidas.
